Projecto Educativo de Escola

As alterações que se fazem sentir na Escola de hoje levam a uma reflexão sobre alguns dos parâmetros que vão influir no futuro da mesma, de entre estes o Projecto Educativo de Escola é o que se aborda.
Desde o início dos anos 80 que é visível, em vários países da OCDE e das comunidades europeias, a preocupação das autoridades escolares em associarem o reforço da autonomia dos estabelecimentos de ensino à elaboração e execução de um projecto educativo.
No nosso país, na escola pressuposta pela Lei de Bases, uma "escola comunidade-educativa" com a "direcção em si própria", enquanto comunidade alargada, faz todo o sentido falar de projecto educativo. Nesse quadro, o projecto educativo não é um desenvolvimento natural de outros instrumentos organizacionais, planos de formação ou planos de actividades, é um intrumento a serviço da escola. Expressão da vontade olectiva da escola, o documento dá sentido útili à participação, é a corporização operativa da autonomia da escola-comunidade.
O desenvolvimento de projectos de escola implica uma acção tendente a fazer da escola o centro da acção educativa.O projecto educativo de escola tem um carácter globaizador e multidimensional, abrange todos os domínios da vida da escola: socioeducativo, pedagógico, curricular, associativo, formação de pessoal, etc.
Para a construção de um projecto educativo de escola com sentido para os diferentes públicos, é necessário fazê-lo emergir no contexto local, fundamentá-lo na história da escola, nas experiências realizadas, com ou sem sucesso, pois, em qualquer caso elas fazem parte da identidade da escola e são a expressão da sua capacidade criadora, face aos desafios com que se tem confrontado, e não só.
Todo o processo de mudança, orientado para a melhoria da escola, tem uma componente organizacional e institucional, que hão-de viver intimamente ligadas. Será a manutenção dessa ligação a melhor alavanca para a implicação dos docentes, dos alunos, dos pais e da comunidade, em geral, nas políticas escolares. Nesta perspectiva, o projecto educativo de escola, considerado na sua globalidade, processo e produto, é a condição e o resultado da acção, factor de constrangimento e de possibilidade: possibilidade de renovação da maneira de estar na escola por parte de todos os actores, de conversão de um currículo uniforme, numa estrutura flexíxel, mas também a possibilidade de permanência e continuidade. A chave da mudança está numa estratégia de compromisso entre a estrutura macro e um política micro, para o desenvolvimento de uma cultura capaz de integrar saberes e actores e reinventar a escola nos seus contextos actuais.

in Madalena Fontoura (2006) "Do projecto educativo de escola aos projectos curriculares", Porto Editora